Portaria N°259/2025: Nomeia Cláudio Pigosso, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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14/05/2025 |
Portaria |
259 |
2025 |
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Portaria N°258/2025: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 11 de dezembro de 2023.
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14/05/2025 |
Portaria |
258 |
2025 |
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Portaria N°239/2025: Altera redação da Portaria n.º 172 de 20 de março de 2023, e dá outras providências.
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14/05/2025 |
Portaria |
239 |
2025 |
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Portaria N°257/2025: Exonerar a pedido, a servidora Luisa Feil Aquino, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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09/05/2025 |
Portaria |
257 |
2025 |
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Lei Ordinária N°2597/2025: Altera a ementa e a redação dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2.514, de 18 de agosto de 2023, e acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 1º e parágrafo único ao Art. 2º.
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08/05/2025 |
Lei Ordinária |
2597 |
2025 |
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Lei Ordinária N°2596/2025: Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, utensílios básicos e objetos de uso pessoal e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Lei Ordinária |
2596 |
2025 |
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Lei Ordinária N°2595/2025: Revoga a Lei n.º 2.543, de 20 de fevereiro de 2024, que em suma: “Autoriza a doação de área de terras, medindo 77.045,887m², localizada no Loteamento Industrial, área remanescente da matrícula 38.937, Quadra 02, para a empresa CHOPP DOM FIORELO LTDA”, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Lei Ordinária |
2595 |
2025 |
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Decreto N°105/2025: Institui e nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção de Habilitação e Mérito Cultural, dos proponentes inscritos através dos Editais de Chamamento Público, conforme Lei n.º 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providencias.
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08/05/2025 |
Decreto |
105 |
2025 |
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Decreto N°104/2025: Dispõe sobre as Eleições Diretas para Diretores e Conselho Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Naviraí/MS.
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08/05/2025 |
Decreto |
104 |
2025 |
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Decreto N°103/2025: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Decreto |
103 |
2025 |
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Decreto N°101/2025: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Meio Ambiente, visando a contratação temporária para os cargos de Técnico de Manutenção de Parques e Jardins, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Decreto |
101 |
2025 |
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Decreto N°100/2025: Altera redação do Decreto n.º 29/2025 e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Decreto |
100 |
2025 |
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Decreto N°98/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Decreto |
98 |
2025 |
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Decreto N°97/2025: Dispõe sobre a abertura da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Decreto |
97 |
2025 |
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Portaria N°256/2025: Altera a Portaria n.º 592 de 28 de setembro de 2020, que "Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc", e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
256 |
2025 |
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Portaria N°255/2025: Prorroga licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor Fernando Mendes Valentim, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
255 |
2025 |
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Portaria N°254/2025: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Flavia Fernanda Vieira Laranjeira, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
254 |
2025 |
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Portaria N°253/2025: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Maria Aparecida Pereira dos Santos Ribeiro, e dá outras providências.
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08/05/2025 |
Portaria |
253 |
2025 |
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Acesso
à Informação