Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de março de 2025 10:30

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Portaria N°211/2025: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°210/2025: Nomeia Suely Souza Rocha, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°209/2025: Eleva o percentual de gratificação da servidora que menciona, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°208/2025: Designa a servidora Maria Izabel Sespede Flores, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para responder cumulativamente pela Ouvidoria Municipal, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°207/2025: Dispõe sobre a cedência da servidora Gisele Bongiovani dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para atuar no quadro dos servidores do Município de Maracajú – MS, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°206/2025: Concede Licença Gestante a servidora Patricia Martins Bonfa, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°205/2025: Concede Licença Gestante a servidora Caroline de Souza Neves, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°204/2025: Concede Licença Gestante a servidora Margarida Donizete de Souza, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°203/2025: Concede Licença Gestante a servidora Nadielly Cardoso, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°202/2025: Concede Licença Gestante a servidora Suelen de Fatima Rech, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°201/2025: Designa a servidora Luzia Aparecida Martins Frazão, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°199/2025: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor mencionado, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Portaria N°198/2025: Dispõe sobre a cedência do servidor Vinicius Coelho dos Santos ocupante do cargo de Veterinário, para atuar no quadro dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências.
31/03/2025 Portaria
Decreto N°80/2025: Dispõe sobre procedimentos e normas para Consignação em Folha de Pagamento dos servidores públicos ativos da Administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
31/03/2025 Decreto
Decreto N°79/2025: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.
31/03/2025 Decreto
Decreto N°78/2025: Dispõe sobre procedimentos e normas para CONSIGNAÇÃO
27/03/2025 Decreto
Decreto N°77/2025: Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
27/03/2025 Decreto
Portaria N°200/2025: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
27/03/2025 Portaria
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